Processo 92939/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/02/2012 15:34
Autuado em 23/02/2012 15:34
Protocolo Integrado do Estado 109824054
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6023/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   6023/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2014 Acórdão   6023/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ GALERANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
22/03/2012 14:31 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2014 1026 Despacho Processual Diverso nº 5636/2014
24/10/2014 993 Acórdão nº 6023/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
09/03/2012 358 Termo de Distribuição de Processo nº 3031/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
04/12/2014 15:37 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1253/2014 -
04/12/2014 15:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5636/2014 -
01/12/2014 14:07 SMPjTC Despacho nº 319/2014 - Pelo encerramento Aposentadoria estadual voluntária. Pelo encerramento.
24/11/2014 10:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5324/2014 -
14/11/2014 15:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4397/2014 -
15/10/2014 21:08 S1C Acórdão nº 6023/2014 -
15/10/2014 21:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3016/2014 -
19/09/2014 12:19 GACAC  
12/09/2014 18:57 SMPjTC Parecer nº 13751/2014 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Proventos integrais. Retorno. Incorporação de verbas transitórias. Acórdão nº 3155/14 - TP. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
13/03/2013 11:50 DICAP Parecer nº 13099/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. JULGAMENTO DO PROT. 4535-7/08. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE MÉRITO DOS PRESENTES AUTOS. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
12/03/2013 15:03 S1C Certidão de Sessão nº 517/2013 -
18/01/2013 08:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 825/2013 -
15/01/2013 12:25 SMPjTC Parecer nº 462/2013 - legalidade e registro Pela legalidade do ato
18/06/2012 17:01 DIJUR Parecer nº 520/2013 -
11/06/2012 12:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1504/2012 -
04/06/2012 21:09 SMPjTC Parecer nº 7697/2012 - legalidade e registro EMENTA. Aposentadoria. Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
03/03/2012 09:02 DIJUR Parecer nº 7238/2012 - APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
23/02/2012 15:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3031/2012 -

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